https://orcid.org/0009-0002-8056-8407
AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE
Última atualização: Maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a legislação brasileira aplicável, incluindo normas relacionadas aos direitos autorais, propriedade intelectual, patrimônio cultural e proteção de dados.
Caso o usuário não concorde com quaisquer destes termos, recomenda-se que não utilize este site.
2. Natureza e Finalidade do Projeto
O AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE é um projeto independente voltado à preservação da memória histórica, cultural, patrimonial e documental, dedicado especialmente à cidade de Itaúna/MG e suas múltiplas dimensões sociais, artísticas e historiográficas.
O site possui finalidade:
histórica;
cultural;
educativa;
memorial;
informativa;
acadêmica;
documental.
O conteúdo publicado pode incluir:
pesquisas históricas;
fotografias antigas;
documentos digitalizados;
entrevistas e relatos orais;
estudos acadêmicos;
iconografia histórica;
registros patrimoniais;
artigos culturais;
materiais de memória social;
restaurações digitais e reconstruções visuais históricas.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados no AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE, incluindo textos, pesquisas, fotografias, imagens, artes, documentos digitalizados, composições gráficas, entrevistas, áudios, vídeos e demais materiais, estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais, especialmente pela Lei nº 9.610/1998.
Salvo indicação em contrário, os conteúdos pertencem ao projeto, aos seus autores, colaboradores ou respectivos detentores de direitos.
4. Uso Permitido do Conteúdo
É permitida a reprodução parcial dos conteúdos do AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE para fins:
educacionais;
acadêmicos;
culturais;
jornalísticos;
científicos;
não comerciais;
desde que:
a fonte seja devidamente citada;
a autoria seja preservada;
o conteúdo não seja alterado de forma que desvirtue seu contexto histórico.
A reprodução integral de textos, pesquisas, fotografias, documentos, entrevistas ou demais materiais dependerá de autorização prévia do AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE, exceto nos casos previstos em lei ou em utilizações acadêmicas e institucionais sem finalidade comercial.
É proibida qualquer reprodução com finalidade comercial sem autorização expressa.
O uso indevido dos conteúdos poderá sujeitar o responsável às medidas legais cabíveis, nos termos da legislação brasileira aplicável.
5. Restrições de Uso
É proibido:
comercializar materiais obtidos no site;
vender fotografias, documentos ou pesquisas disponibilizadas no portal sem autorização;
remover créditos autorais;
alterar conteúdos de forma que desvirtue seu contexto histórico;
utilizar materiais do site para exploração econômica direta ou indireta sem autorização expressa;
reproduzir acervos completos do portal em bancos de dados, plataformas automatizadas ou sistemas de coleta massiva de conteúdo (scraping) sem autorização.
6. Uso Acadêmico e Educacional
O AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE incentiva a circulação do conhecimento histórico e cultural.
Pesquisadores, professores, estudantes, jornalistas, instituições culturais e demais interessados poderão utilizar citações, referências e trechos do conteúdo, desde que:
seja indicada claramente a fonte;
a autoria seja preservada;
não haja finalidade comercial indevida;
o material não seja adulterado.
7. Acervos, Fotografias e Materiais de Terceiros
Parte dos materiais disponibilizados pode pertencer a:
acervos familiares;
coleções particulares;
arquivos públicos;
instituições;
colaboradores;
entrevistados;
terceiros autorizados.
Sempre que possível, os créditos e referências serão indicados.
Caso algum titular de direitos entenda que determinado conteúdo viola seus direitos autorais, direitos de imagem ou propriedade intelectual, poderá entrar em contato para análise e eventual correção, complementação de créditos ou remoção do material.
8. Restauração Digital e Uso de Inteligência Artificial
O AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE realiza, em determinados materiais históricos, processos de:
restauração digital;
colorização;
reconstrução visual;
aprimoramento de resolução;
recomposição parcial de imagens deterioradas;
tratamento gráfico assistido por ferramentas de inteligência artificial (IA).
Esses procedimentos possuem finalidade:
educativa;
cultural;
memorial;
artística;
documental;
de valorização da memória histórica.
As imagens restauradas, reconstruídas ou tratadas digitalmente não substituem necessariamente os documentos históricos originais, podendo conter interpretações visuais, recomposições estimadas ou elementos gerados artificialmente para fins de preservação estética e contextual.
Sempre que possível, o site buscará indicar quando determinado material tiver passado por restauração, tratamento digital ou utilização de inteligência artificial.
9. Precisão das Informações
O site busca manter rigor histórico, documental e acadêmico em seus conteúdos. Entretanto, alguns materiais podem envolver:
relatos orais;
interpretações historiográficas;
documentos antigos;
registros sujeitos a divergências;
transcrições históricas;
fontes com limitações documentais.
Assim, o AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE não garante que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou livres de imprecisões.
O conteúdo poderá ser revisado, atualizado ou corrigido a qualquer momento.
10. Links Externos
O site poderá conter links para páginas externas, arquivos digitais, bibliotecas, instituições, museus, jornais, redes sociais e outros conteúdos de terceiros.
O AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE não se responsabiliza:
pelo conteúdo de sites externos;
pelas políticas de privacidade de terceiros;
pela disponibilidade das páginas vinculadas;
por alterações realizadas após a publicação dos links.
11. Limitação de Responsabilidade
O uso das informações disponibilizadas no site é de responsabilidade do usuário.
O AFRODESCENDENTES NA HISTÓRIA ITAUNENSE não poderá ser responsabilizado por:
interpretações incorretas do conteúdo;
uso inadequado das informações;
indisponibilidades temporárias do site;
falhas técnicas;
perda de dados decorrentes do uso da plataforma.
12. Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados eventualmente coletados observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Mais informações poderão ser consultadas na Política de Privacidade do site.
13. Alterações dos Termos
Os presentes Termos e Condições poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente publicada no site será considerada a vigente.
14. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Itaúna, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas ao uso do site, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
